01/02/18 - Acusados de contrabando pelo MPF na Operação Revanche, Lobão e outros réus começam a ser julgados

Um dos maiores contrabandistas de cigarros do país, Roberto Eleutério da Silva, o Lobão, foi preso novamente em junho do ano passado; ele e outras 21 pessoas respondem por crimes de organização criminosa, contrabando e corrupção

Denunciada em setembro de 2017 pelo Ministério Público Federal em São Paulo, a organização criminosa liderada por Roberto Eleutério da Silva, o Lobão, um dos maiores contrabandistas de  cigarros do País, começará a ser julgada na tarde desta quinta-feira (1/2) pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Preso preventivamente em junho deste ano, na Operação Revanche, Lobão tem 62 anos e é investigado pelo menos desde 1996 por envolvimento em contrabando, crime pelo qual já cumpriu pena. Em 2003, foi preso em operação realizada em parceria pelo MPF e pela Polícia Rodoviária Federal. Em 2004, foi condenado por lavagem de dinheiro e outros delitos.

Segundo a investigação da Polícia Federal, a organização criminosa de Lobão chegava a movimentar R$ 1 milhão de reais por dia. A organização atuava na cidade de São Paulo, Grande São Paulo, Vale do Paraíba e na região de Sorocaba. Apenas durante as investigações foram feitas cinco apreensões, totalizando 667 mil maços de cigarro. Cada caixa de cigarros contendo 50 pacotes era vendida a outros revendedores por valores entre R$ 600 e R$ 800.

Desta vez, a investigação, que contou com ação controlada (quando a polícia, sob o controle da Justiça e do Ministério Público, acompanha as atividades criminosas, mas adia a prisão, com o fim de ampliar o conjunto de provas), interceptação telefônica e de e-mails, demonstrou como a organização de Lobão agia no atacado de cigarros contrabandeados, usando pelo menos sete empresas de fechada para comprar e revender tais produtos, vendidos por menos de R$ 4 o maço _preço muito inferior aos cigarros nacionais, que são sobretaxados como forma de tentar desestimular o seu consumo no País.

As principais marcas de cigarro contrabandeadas do Paraguai pela quadrilha de Lobão eram a Eight, chamada de vermelha, e a San Marino, chamada de azul pelos integrantes da organização criminosa. Eventualmente, o grupo também comercializava outras marcas paraguaias como a Gift. O comércio de cigarros paraguaios no Brasil é proibido por lei e a introdução desses produtos no País e a sua comercialização configuram contrabando.

Além do crime, pesquisas acadêmicas já demonstraram que as marcas paraguaias oferecem riscos adicionais aos usuários, devido ao uso de mais químicos em sua produção e menor controle na fabricação, o que ocasiona, por exemplo, a aparição de restos de insetos em meio ao tabaco, e maior risco de provocar doenças tabagistas como o câncer. Segundo os fabricantes brasileiros, as marcas paraguaias já representam mais de 50% do mercado brasileiro de cigarros.

CORRUPÇÃO
. Para poder atuar livremente, a organização criminosa de Lobão praticava rotineiramente a corrupção de agentes públicos. “Fazia parte do esquema criminoso a conivência de policiais corruptos para com as atividades da ORCRIM”, afirma a denúncia do MPF, assinada pelos procuradores Luís Eduardo Marrocos de Araújo, Ana Leticia Absy, André Lopes Lasmar, Anna Claudia Lazzarini e Thiago Lacerda Nobre.

A Operação Revanche, em diversas oportunidades, acompanhou o suborno de policiais que haviam flagrado integrantes da organização criminosa guardando, transportando ou comercializando cigarros contrabandeados. Nessas ocasiões, a organização criminosa, de maneira sistemática, oferecia e prometia vantagens indevidas aos respectivos policiais, normalmente subornos em dinheiro, com o fim de determiná-los a liberar as cargas de cigarro apreendidas e não efetuar prisões. “Não fosse o concurso desses funcionários públicos coniventes com a prática criminosa, não seria possível o desenvolvimento das atividades da organização”, afirma o MPF na denúncia.

A investigação apontou que a organização criminosa atuava de forma hierarquizada e dividida em três núcleos principais de atuação: diretivo, operacional e financeiro.

Além de Lobão, que responde ao processo preso, outras 21 pessoas foram denunciadas por integrarem a organização criminosa. Dentre estas, quatro continuam presas.

Todos os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa e contrabando, e seis também por crimes de corrupção ativa de policiais civis, militares e federais.

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