29/01/18 - MPF pede condenação de trio que embarcou 808 kg de cocaína em contêiner no porto de Santos

Droga foi colocada em contêiner de café que iria para o porto de Havre, na França

O Ministério Público Federal em Santos pediu a condenação de três homens por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. Os três foram acusados pelo MPF ano passado de terem participado do embarque de 808 kg de cocaína em um contêiner com grãos de café in natura que estavam sendo exportados para a França. Caso condenado, as penas para o trio poderão superar os 25 anos de prisão.

Segundo as alegações finais apresentadas pelo MPF semana passada na 6ª Vara Federal de Santos, o crime ocorreu em outubro de 2016 e foi descoberto durante uma fiscalização de rotina. Utilizando um scanner, servidores da Receita Federal e da Polícia Federal encontraram dentro de um contêiner armazenado no Terminal Santos Brasil 808 kg de cocaína acondicionada em tabletes. A droga estava em 30 malas de viagem nos fundos do contêiner, carregado com sacas de café em grãos crus.

O contêiner havia sido manipulado de uma maneira que ele foi aberto sem o rompimento do lacre. A PF seguiu investigando o caso e descobriu que o compartimento havia sido carregado numa empresa de logística e comércio exterior no Guarujá.

De acordo com o sistema de monitoramento da carga foi verificado que o motorista do caminhão que transportou o contêiner da empresa de comércio até o porto de Santos, Josemar Mendes Bruno, fez um desvio em sua rota para parar num terreno ao lado da empresa Transmodal, também no Guarujá. Neste local, dois funcionários da empresa, o vigilante Daniel Macedo dos Santos e o porteiro Clayton da Silva Lopes, de plantão no dia 19 de outubro de 2016, saíram da sede e foram até um carro branco parado perto deste terreno.

Como o terreno baldio que fica ao lado da empresa é o último de uma rua sem saída, toda movimentação registrada na frente da Transmodal passou a ser considerada suspeita pelos policiais federais, que passaram a tentar identificar as pessoas que passaram pelas câmeras em frente ao portão da empresa.

Daniel e Lopes eram os únicos funcionários de serviço na Transmodal naquele dia e também os únicos com acesso às imagens das câmeras de segurança. Curiosamente, os policiais tentaram obter cópia das imagens, mas isto não foi possível, pois o disco rígido com a cópia havia sido apagado, o que só poderia ser feito por funcionários com acesso à central de controle das imagens.

Por sorte, os policiais haviam tomado a cautela de fotografar as imagens que lhes foram mostradas nos monitores da empresa no dia da diligência. Descobriram também que os dois únicos funcionários com acesso à sala no dia e hora em que o HD foi apagado eram justamente Daniel e Clayton.

CONFISSÃO. Em depoimento judicial, Josemar admitiu que desviou a rota do caminhão, pois havia recebido uma proposta de um homem chamado Cristovão Galdino, de R$ 3 mil, caso ele parasse o caminhão no terreno ao lado da Transmodal. O motorista afirmou que, apesar de ter recebido ordens para não descer da boleia do caminhão, soube que estavam fazendo algo ilegal com a carga, contudo afirmou que não sabia que se tratava de droga.

Já Clayton e Daniel, segundo o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor das alegações finais, apresentaram na Justiça uma “decorada história fantasiosa”. Segundo narraram, funcionários de uma outra empresa também tinham acesso à Transmodal no dia em que as imagens foram apagadas. Os dois admitiram, contudo, ter falado com o motorista de um carro branco do lado de fora da empresa. Segundo Clayton, o homem se chamaria Roberto Caverna.

Contudo, apesar de afirmarem que outras pessoas poderiam ter formatado o HD com as imagens, somente Clayton e Daniel tinham a senha para acessar a sala onde estava a mídia que foi apagada.

Para Nobre, não há dúvidas que os três acusados participaram do carregamento de cocaína no contêiner de café e por isso devem ser condenados pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. Ambos os crimes devem ser agravados por serem transnacionais e por terem sido cometidos em local coletivo de trabalho. Se condenados, as penas deverão variar de 8 a 25 anos de prisão, mais os agravantes.


Ação penal nº 0004140-83.2017.403.6104, que tramita na 6ª Vara Federal de Santos

Leia a íntegra das alegações finais

Consulte o andamento processual em http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/

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