Noticias PRDC

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Notícia 13/09/16 - Após ação do MPF/SP, empresa de transporte rodoviário que descumpriu Estatuto do Idoso tem bens bloqueados Notícia
Notícia 07/07/16 - MPF/SP pede que recursos públicos para tratamento de usuários de drogas sejam destinados apenas a entidades inseridas na rede de saúde Notícia
Notícia 31/05/16 - MPF em São Paulo participa de mutirão de serviços gratuitos na Vila do Sol Notícia
Arquivo Folder CEU cidadão Arquivo
Notícia 12/05/16 - MPF realiza mutirão de serviços gratuitos na zona leste da capital paulista neste sábado Notícia
Notícia 15/04/16 - Após ações do MPF/SP, TRF-3 cancela concessões de emissoras de rádio administradas pelos deputados Beto Mansur e Baleia Rossi Notícia
Notícia 14/03/16 - Direito à comunicação é destaque na atuação da PRDC/SP em 2015 Notícia
Notícia 03/03/16 - A pedido do MPF/SP, Justiça assegura atuação de despachantes sem necessidade de registro profissional Notícia
Arquivo 0004510-55.2009.403.6100 sentença Arquivo
Notícia 25/11/15 – MPF participa de mutirão de serviços gratuitos na Zona Oeste da capital paulista neste domingo Notícia
Arquivo Findac 0023971-03.2015.4.03.6100 Arquivo
Arquivo Findac 0023969-33.2015.4.03.6100 Arquivo
Arquivo Findac 0023970-18.2015.4.03.6100 Arquivo
Notícia 23/11/15 – Entidades pedem ao MPF/SP cancelamento de licenças de rádio e TV controladas por 40 parlamentares Notícia
Notícia 22/10/15 – MPF promove Mutirão da Cidadania na Zona Leste de São Paulo neste sábado Notícia
Notícia 17/09/15 - MPF participa do Dia D para inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no mercado de trabalho Notícia
Notícia 04/09/15 – MPF entra com ação para que presos provisórios e adolescentes internados no Estado de São Paulo possam votar nas próximas eleições Notícia
Arquivo ACP voto presos Arquivo
Notícia 18/08/15 – MPF quer que Viação Novo Horizonte pague multa por negar gratuidade e descontos a idosos de baixa renda Notícia
Notícia 17/08/15 – MPF quer que União pague parcelas do abono salarial anual ainda não sacadas Notícia
Notícia 30/07/15 – MPF participa de Mutirão da Cidadania no Jardim Ângela, zona sul da capital Notícia
Notícia 28/07/15 – MPF recomenda a emissoras de TV que deixem de exibir apresentações de MC Pedrinho Notícia
Notícia 20/07/15 - Audiências públicas em agosto debatem qualidade da educação em Cristais Paulista e São José da Bela Vista Notícia
Arquivo Cartaz audiência SJ Bela Vista Arquivo
Arquivo Cartaz audiência Cristais Paulista Arquivo
Notícia 13/07/15 – MPF/SP consegue busca e apreensão em antigo orfanato para descobrir novos casos de crianças traficadas por dirigentes Notícia
Notícia 29/06/15 – Após ação do MPF/SP, medicamento de alto custo deverá ser fornecido a todos os usuários do SUS portadores de encefalopatia hepática Notícia
Arquivo Liminar Aspartato de Ornitina Arquivo
Arquivo ACP Aspartato de Ornitina Arquivo
Notícia 23/06/15 – MPF processa Caixa e Correios para que instalem agências em Marília/SP Notícia
Arquivo ACP Caixa Correios Marília Arquivo
Notícia 18/06/15 – MPF participa este mês de dois mutirões de serviços gratuitos em São Paulo Notícia
Arquivo Vídeo TAC Band PRDC Arquivo
Notícia 29/05/15 – Após ofensa a ateus, Band terá de exibir campanha do MPF sobre liberdade religiosa no Brasil Notícia
Arquivo TAC Band PRDC Arquivo
Notícia 18/05/15 – Após ação do MPF/SP, Record e Rede Mulher são condenadas a exibir programas como direito de resposta às religiões afro-brasileiras Notícia
Notícia 11/05/15 – MPF participa da 3ª edição do Rua Cidadã no centro da capital paulista Notícia
Notícia 17/04/15 - MPF participa de Mutirão da Cidadania no centro da capital paulista durante o feriado de Tiradentes Notícia
Imagem Mônica Rodrigues Imagem
Notícia 10/04/15 – MPF e Defensoria del Pueblo da Bolívia promovem audiência pública para debater situação de bolivianos e bolivianas no Brasil Notícia
Notícia 09/04/15 – A pedido do MPF em São Paulo, Justiça suspende transmissão da Rádio Vida e bloqueia bens de pastor e ex-deputado Notícia
Notícia 08/04/15 - Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão divulga balanço sobre a atuação do órgão em 2014 Notícia
Arquivo Relatório de Atuação da PRDC/SP – Relatório Anual de 2014 Arquivo
Notícia 31/03/15 - MPF e Defensoria del Pueblo da Bolívia realizam diagnóstico da situação de bolivianos no Brasil Notícia
Notícia 25/03/15 - MPF e Defensoria del Pueblo da Bolívia promovem audiência pública sobre a situação de bolivianos que vivem no Brasil Notícia
Arquivo edital audiência pública - bolivianos Jeff 24-03-15.pdf Arquivo
Notícia 25/03/15 - Mutirão da Cidadania contabiliza mais de 165 mil atendimentos em seis anos Notícia
Notícia 11/03/15 – Após pedido do MPF, Incra terá que recadastrar assentados e inscritos para reforma agrária em São Paulo Notícia
Arquivo Liminar Incra Arquivo
Arquivo ACP Incra Arquivo
Notícia 02/03/15 – MPF em São Paulo quer que MEC contrate 450 servidores para supervisão das instituições de ensino superior Notícia
Arquivo ACP MEC Supervisão Arquivo
Notícia 13/02/15 - MPF participa de mutirão de serviços gratuitos na capital paulista Notícia
Notícia 03/02/15 – MPF recomenda controle eletrônico da frequência de médicos e odontólogos do SUS em 15 cidades do interior de São Paulo Notícia
Notícia 02/02/15 – Após ação do MPF em São Carlos/SP, UFSCar vai expedir diplomas de ex-alunos de faculdade descredenciada pelo MEC Notícia
Arquivo Portaria MEC UFSCar Arquivo
Notícia 27/01/15 – MPF/SP recomenda que Conselhos Tutelares incluam documentos dos pais para que menores acolhidos recebam benefícios previdenciários Notícia
Notícia 23/01/15 – MPF participa de mutirão de serviços gratuitos no Centro de São Paulo neste sábado Notícia
Notícia 22/01/15 - ABNT disponibiliza normas de acessibilidade gratuitamente via site do MPF em São Paulo Notícia
Arquivo Reunião TAC ABNT Arquivo
Arquivo TAC ABNT 2004 Arquivo
Página Consulta a normas de acessibilidade da ABNT Página
Notícia 22/12/14 – MPF entra com ação para suspender venda de cartão de descontos em serviços de saúde Notícia
Arquivo ACP Cartão de Todos Arquivo
Notícia 19/12/14 - Cidadãos respondem à consulta pública do MPF em Mutirão da Cidadania realizado em São Paulo Notícia
Arquivo Gráficos Arquivo
Notícia 25/11/14 - Após ação do MPF, Conselhos Federal e Regional de Administração são obrigados a emitir registro profissional a estudantes de cursos sequenciais Notícia
Imagem Mesa audiência Imagem
Imagem Fotógrafo Sérgio Andrade da Silva Imagem
Imagem Audiência Pública Imagem
Notícia 19/11/14 – Audiência pública sobre direito à manifestação reúne membros do MP, autoridades e movimentos sociais em São Paulo Notícia
Notícia 05/11/14 – MPF participa de três mutirões de serviços gratuitos em São Paulo em novembro Notícia
Arquivo Inicial ACP presos estrangeiros Arquivo
Notícia 28/10/14 - MPF e MP-SP promovem audiência pública sobre direito dos cidadãos à manifestação Notícia
Arquivo audiência pública direito à manifestação Arquivo
Notícia 24/10/14 – Após ação do MPF, Caixa terá que abrir conta poupança para moradores de rua sem comprovante de residência Notícia
Notícia 21/10/14 - MPF em Araraquara quer que União disponibilize defensores para cidadãos de baixa renda Notícia
Notícia 06/10/14 – Justiça Federal atende a pedido do MPF e assegura a qualquer cidadão o direito de registrar marcas e patentes no INPI Notícia
Arquivo Ação Civil Pública SBT Arquivo
Notícia 24/09/14 – MPF entra com ação contra o SBT por declarações de Rachel Sheherazade em apoio a ação de “justiceiros” no Rio Notícia
Notícia 11/09/14 – MPF entra com ação contra a União por ineficiência na expulsão de estrangeiros presos em São Paulo Notícia
Imagem foto audiência Imagem
Notícia 08/09/14 - Audiência pública debate subfinanciamento e baixa qualidade de atendimento no SUS Notícia
Notícia 04/09/14 - Rede TV! pode ser multada caso veicule programas com conteúdo discriminatório e degradante Notícia
Arquivo Sentença Rede TV! Arquivo
Notícia 29/08/14 - Após firmar compromisso com MPF, Prefeitura de SP melhora atendimento a gestantes e realização de partos Notícia
Notícia 28/08/14 – MPF participa de mutirão de serviços gratuitos no centro de São Paulo neste sábado Notícia
Arquivo Petição notificação Anatel Arquivo
Arquivo Sentença Anatel Arquivo
Notícia 27/08/14 – MPF pede imediata notificação da Anatel para cumprimento de decisão que garante acessibilidade na telefonia celular Notícia
Notícia 26/08/14 - MPF e MP estadual querem garantir direitos previdenciários a menores abrigados em entidades de acolhimento de Americana Notícia
Notícia 18/08/14 – MPF e MP de Contas de SP promovem audiência pública para debater falta de recursos e baixa qualidade de atendimento no SUS Notícia
Arquivo Edital audiência pública Arquivo
Arquivo inicial cesáreas Arquivo
Notícia 08/08/14 - ANS promete apresentar propostas concretas para diminuição do número de cesarianas na rede privada de saúde Notícia
Notícia 28/07/14 – MPF pede execução imediata de sentença que condena empresa de ônibus a oferecer vagas gratuitas para idosos Notícia
Notícia 22/07/14 – MPF instaura inquérito civil para apurar irregularidades no transporte público de pessoas com mobilidade reduzida Notícia
Notícia 21/07/14 – MPF entra com ação contra o Incra por irregularidades no cadastro e seleção de beneficiários para reforma agrária em SP Notícia
Notícia 21/07/14 - MPF pede condenação da Yahoo! do Brasil por desobediência a ordens judiciais Notícia
Notícia 10/07/14 - MPF e MP de Contas de SP abrem inquérito sobre queda do financiamento federal em saúde Notícia
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